Análise e resolução de um item sobre geopolítica mundial no ENEM 2020.

Aluna: Manuela Sereni

turma: 3º série

Difamação e Injúria no mundo digital

 

Apresentação acerca da Difamação e Injúria no mundo digital

Equipe: Manuela Sereni - Lucas Soares - Lívia Souza

Os Eixos Temáticos da Redação ENEM: Questões Sociais

Questão social é o conjunto das expressões que definem as desigualdades da sociedade.  A questão social surgiu no século XIX, na Europa, com o objetivo de exigir a formulação de políticas sociais em benefício da classe operária, que estavam em pobreza crescente devido o processo de urbanização e industrialização, dando origem empobrecimento da classe, e acabou por conscientizá-los das condições em que trabalhavam, onde a questão social acabou atingindo contornos problemáticos, em especial para a sociedade burguesa, que recorreu à implementação de políticas sociais

A atual questão social refere-se à ampliação do trabalho na sociedade capitalista começando pela degradação do trabalho, a perda e o desaparecimento de muitas categorias e postos de trabalho, e isso ocorre quando o estado passa a se retirar do campo social com cortes, privatizações e etc.

Pode- se dizer, então, que uma questão social é fruto de debates que tem como objetivo a melhoria de problemas que atingem direta ou indiretamente o corpo social. Dessa maneira, o eixo temático das redações do Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM se refere aos desafios e empecilhos vividos pela sociedade em busca de harmonia, abrangendo todos dos seus setores.

Assim, separam-se alguns assuntos correspondentes a tal eixo:

I.                  Desigualdade Social

II.                 Desemprego

III.                Fome e Pobreza

IV.                Preconceito e Injustiça

V.                 Degradação Ambiental

VI.               Religião

VII.              Violência

 

I.                   Desigualdade Social

É um fenômeno em que alguns indivíduos ou grupos possuem mais privilégios, poder e riqueza do que outros, criando uma disparidade na qualidade de vida e nas oportunidades de desenvolvimento.

A diferença e separação da sociedade levando em consideração a renda econômica do indivíduo, já ocorre há tempos, no Brasil e fora dele, como percebe-se nos sistemas feudais anterior à idade média, onde os vassalos (“inferiores” economicamente) produziam e trabalhavam nas terras dos suseranos (“superiores” economicamente) para poder habitar ali. Foi um sistema que predominou fora do Brasil, entretanto, dividia a sociedade em classes sociais de acordo com seu poderio econômico. Estruturando, assim, de forma desigual a sociedade, o que causa diversos impactos que reverberam até os dias atuais.

Um exemplo de tema de redação relacionado a desigualdade social, foi o tema da edição do Enem de 2019: “A democratização do acesso ao cinema no Brasil.”.

 

II.                  Desemprego

De acordo com o IBGE, o desemprego se refere às pessoas com idade para trabalhar (acima de 14 anos) que não estão trabalhando, mas tentam encontrar trabalho, que pode acontecer por redução de postos de trabalho, crise econômica e falta de qualificação profissional. O desemprego gera inúmeros problemas, geralmente de ordem social e econômica, e até mesmo psicológica, pois afeta a qualidade de vida da pessoa, o modo de vida e o bem-estar.

E pode parecer que o tema não seja recorrente, mas na realidade brasileira, houveram muitas demissões no período pandêmico, seja por impasses com o chefe e o trabalho ou o esgotamento mental atrelado ao burn out e a ansiedade, que afetaram diretamente a economia brasileira, e também o percentual de moradores de rua, ou de moradias temporárias. E atualmente, as empresas procuram por indivíduos que conseguiram a graduação, e muitos que procuram emprego, não possuem mal o ensino médio. Logo, a economia e situação social brasileira encontra-se em um impasse, e é provável que se tal problema se perpetuar.

 

III.                Fome e Pobreza

A Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) define pobre, a pessoa que não tem condições financeiras de garantir, pelo menos, uma refeição de 1750 calorias por dia. Nesse sentido, fica explícita a relação entre a pobreza e a fome, já que, sem boas condições financeiras, o acesso a alimentação de qualidade se torna escasso e complicado. Nota-se, portanto, que esse é um problema de debate imprescindível e, graças a isso, tem alto índice de aparecer na prova do vestibular. Logo, é de suma importância conhecer as causas desse empecilho.

Um dos pontos relevantes é o histórico escravocrata do Brasil e o legado preconceituoso que esse regime deixou na estrutura social do país, bem como seu fim sem amparo para os ex-escravos conseguirem se manter. Além disso, tem-se como mais um motivo o êxodo rural, que causa uma superpopulação nas cidades, onde não vai haver emprego para todos e o mercado de trabalho é bem mais competitivo.

 

IV.               Preconceito

O preconceito é sinônimo de discriminação, de julgar o outro com base em sua cor, raça, etnia, idade, país de origem, gênero e sexualidade. Também pode ser definido como intolerância, sem razão plausível, pela diferença. Atualmente, é considerado crime segundo a Constituição Legislativa Brasileira, mais precisamente na Lei nº 7716:

“Serão punidos, na forma desta Lei, os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.”

Entretanto, embora seja um ato criminoso, ainda se faz recorrente no cotidiano, principalmente como racismo, que é o preconceito contra cor ou raça diferente, comumente sofrido por negros. Com isso, torna-se uma questão social, à proporção que atinge diretamente uma parcela da sociedade, lhe privando de exercer seus direitos e cidadania. Assim, é um assunto importante para o Enem. Inclusive foi o tema de 2016: “caminhos para combater o racismo no Brasil.”

 

V.                 Degradação Ambiental

Degradação ambiental é uma área que se encontra com vegetação destruída ou removida, em consequência, a fauna é expulsa do seu habitat. Também ocorre quando a camada do solo fértil é perdida, removida ou coberta, afetando a vazão e qualidade ambiental das superfícies, subterrâneas ou aquáticas. Ou seja, alterando as características físicas, químicas e biológicas da área, afetando seu potencial socioeconômico e ecossistema.

A degradação ambiental afeta a sociedade em diversos aspectos, tais como:

1.       Saúde: A poluição da água e solo pode causar doenças prejudiciais à saúde de animais, humanos e outros seres vivos.  

2.       Economia: Enchentes, secas ou incêndios podem afetar a economia de um lugar, devido à perda de produção agrícola, danos à infraestrutura e aumento dos custos de saúde. 

3.       Segurança alimentar: A qualidade e quantidade de alimentos produzidos podem ser escassos, o que pode levar à insegurança alimentar e fome, gerando a pobreza.  

4.       Deslocamento forçado: Alterações climáticas, desmatamento e outros desafios ambientais podem levar a deslocamentos forçados de pessoas ou animais, resultando em conflito, possíveis extinções de espécies e a instabilidade social. 

5.       Qualidade de vida: A degradação ambiental pode afetar a qualidade de vida das pessoas, interrompendo a vida diária, atrasando as escolas e impedindo o acesso à água potável e outros recursos básicos.

Portanto, a degradação ambiental pode ter um impacto significativo em todos os aspectos da vida e sociedade, não somente imediato, mas também a longo prazo, o que pode ser cobrado e debatido no vestibular.

 

VI.               Religião

A religião é um conjunto de crenças, valores, rituais, práticas e tradições que uma pessoa ou grupo segue para se conectar com uma força superior ou divina. Geralmente, a religião envolve a fé em um Deus, Deuses ou uma figura espiritual, a busca por significado, propósito e sentido da vida. As religiões podem variar amplamente em seus ensinamentos, tradições e práticas, mas todas buscam oferecer respostas para questões fundamentais da existência humana.

Essa influência na sociedade serve como um modulador social, pessoas tem seu modo de agir, pensar moldados aos valores de sua cultura. Essa influência e imposição que a religião exerce pode impactar de maneira diferente cada indivíduo, no qual pessoas que pensam diferente da maioria podem sofrer exclusão do meio social, e quando uma linha de pensamento entra em conflito com seus valores podem chegar a casos mais extremos, como ataques terroristas. Ou seja, há religiões que são fortes o suficiente para cometer atos criminosos, se não tiver o mundo inteiro convertido em sua fé, como o Islamismo, e há religiões que possuem um passado de discriminação e que o preconceito reverbera até a atualidade, como as religiões de matrizes africanas.

 

VII.              Violência

A violência é todo ato intencional auto infligido ou cometido contra terceiros que provoca danos físicos e psicológicos a um indivíduo, podendo levar também à morte.

A violência pode ser descrita como sendo um fenômeno social por afetar o indivíduo de forma individual ou coletiva. Um dos nossos principais exemplos de violência explícita são as Guerras Mundiais, a primeira, ocorrida de 1914 a 1918, e a segunda, de 1939 a 1945. Tais episódios deixaram inúmeras marcas em nossa sociedade, comprovando como a cultura de violência, seja direta ou indiretamente, tinge o meio social.

Sendo esse um tema muito recorrente, os participantes desse trabalho buscam deixar claro como desenvolver um texto dissertativo argumentativo baseado em tal tópico do eixo Questões Sociais, com tema: O crescente cenário dos ataques violentos nas instituições educacionais, segue-se o exemplo a seguir:

Em Santa Catarina, na cidade de Blumenau, um homem invadiu uma instituição de ensino portando uma arma branca e executa quatro crianças. Analogamente, tal fato evidencia o crescente cenário de ataques violentos em instituições educacionais no Brasil, devido ao fácil acesso à ideologias extremistas online, o que, consequentemente, torna a sociedade mais violenta. Logo, é essencial intervir nessa problemática.

Sob essa ótica, ressalta- se que a disponibilidade de ideias radicais no meio virtual é um dos motivos para o aumento dos atentados violentos. Segundo o célebre filósofo Jean- Jacques Rousseau, “o ser humano é produto do meio em que ele está inserido”. Nesse contexto, é notório que o posicionamento do filósofo reverbera na atualidade, visto que o meio social e as ideais com os quais os indivíduos convivem, principalmente os mais jovens, interferem em seus próprios pensamentos e ações, o que se faz explícito nos fóruns de bate- papo online, que não possuem restrição de conteúdo eficaz e permitem a aproximação com ideologias extremistas, como no site 4chan, por exemplo. Dessa forma, o indivíduo é influenciado por tais ideias e, como dito por Rousseau, age de acordo, levando à violência em espaços educativos.

Por conseguinte, aponta- se um corpo social mais agressivo como consequência dos ataques violentos em instituições de ensino. De acordo com o monge budista Dalai Lama, “a violência não é um sinal de força, a violência é um sinal de desespero e fraqueza”. Nessa perspectiva, observa- se como o pensamento do monge reverbera na sociedade atual, em virtude da tendência que pais e alunos tem de investir mais violentamente em resposta à atentados, em razão do medo e desespero que sentem por estarem mais vulneráveis, como visto com a presença de policiais nas escolas do Piauí para proteção dos alunos após uma ameaça, por exemplo. Desse modo, é perceptível que a frase de Dalai Lama é compatível com a realidade brasileira, visto que a violência dos pais é motivada pelo medo.

Portanto, é imprescindível combater o aumento de atentados violentos nos espaços de ensino. Urge, pois, que o Ministério das Comunicações, Tecnologias e Inovação- como responsável por garantir a segurança virtual do país- fiscalize os conteúdos propagados por sites de bate- papo online, por meio de uma análise do cumprimento das diretrizes de segurança, a fim de dificultar o acesso à conteúdos inadequados e combater os ataques violentos. Assim, situações como a de Blumenau não seriam tão recorrentes e o corpo social não sofreria de medo constante, não precisando ser agressivo em resposta.

• Referências bibliográficas.

Desigualdade social – querobolsa.com.br

Preconceito – cesmac.edu.br

Desemprego – revista “Veja”

Fome e pobreza – stoodi.com.br

Degradação ambiental – querobolsa.com.br e gnrambiental.com.br

Violência – revista “Quero online”

Estelionato e falsidade ideológica no mundo virtual.

Desde o início da globalização, a internet e os meios de comunicação se tornaram imprescindíveis à sociedade, tanto no ambiente laboral, quanto no cotidiano. Contudo, apesar dos inúmeros benefícios de estar conectado, essa tecnologia traz novos riscos para população, como os crimes virtuais.

De acordo com a advogada Nathália Alves, em seu artigo "Crimes Virtuais", esse tipo de crime pode ser classificado como próprio, quando ele só pode ser praticado naquele ambiente, o qual possibilita sua ocorrência, ou como impróprio, que são crimes possíveis de serem cometidos fora desse ambiente, mas que usam dele como meio para pratica-los.

A seguir, observa-se um exemplo de crime virtual impróprio:

Homem acusado de falsidade ideológica e estelionato virtual é preso no Pará

A Diretoria de Combate a Crimes Cibernéticos (DECCC), em ação conjunta com a Polícia Civil paraense, cumpriu um mandado de prisão preventiva contra o suspeito no dia 31 de abril de 2022.

Segundo as investigações, o acusado utilizava de documentos falsos, com nomes de servidores públicos, para criar contas em bancos virtuais. Tais contas eram aprovadas e, com isso, o homem solicitava a portabilidade desses servidores e conseguia, os deixando sem acesso a esse dinheiro.

A delegada encarregada, Maria de Fátima Chaves dos Santos, acredita que o sujeito tenha aberto, pelo menos, dez contas utilizando esses documentos, movimentando, aproximadamente, R$215 mil reais. "Após ter acesso aos salários, o homem passou a exibir uma vida luxuosa nas redes sociais, em Fortaleza-CE, onde residia desde o mês de março.", afirma a delegada.

Fonte: Agência Pará

Tais delitos se caracterizam como crimes virtuais impróprios, em virtude de não ser obrigatório o espaço virtual para sua ocorrência, visto que são recorrentes fora dele também.

Assim, sua investigação é assistida pela lei 12.965/14, também chamada de Marco Civil da Internet, que permite o armazenamento de registros digitais. Logo, facilita a procura pelos rastros virtuais que correspondem ao crime investigado.

A denúncia desses crimes deve ser feita com acompanhamento de um advogado especializado na área digital, em qualquer delegacia. Porém, existem delegacias especializadas e deve ser dada preferência para elas na hora da denúncia, por serem melhor preparadas.

A pena referente ao estelionato, prevista no artigo 171 do Código Penal (CP), é de um a cinco anos de reclusão e multa, podendo dobrar se a vítima tiver mais de 60 anos. Além disso, no caso supracitado, houve também a falsidade ideológica, prevista no artigo 299 do CP com pena de um a cinco anos de reclusão + multa, se o documento falsificado for público, ou reclusão de um a três anos + multa, em caso de documentação privada.

Dessa forma, nota-se a necessidade de se prevenir de tal delito. Isso pode ser feito das seguintes maneiras: 

- Verificação de duas etapas em redes sociais;

- Desconfiar de links suspeitos, não os acessando de imediato;

- Não enviar mensagens com a senha de seu banco;

- Tomar cuidado com as informações pessoais que publica nas redes;

- Entre outras medidas disponíveis nos próprios aplicativos.

Autora: Manuela Sereni

Fontes:

"Crimes virtuais"- Nathália Alves

"Falsidade Ideológica"-Bruna Oliveira

"Estelionato Virtual"- Renan Gandolfi

"O Estelionato Virtual"- Ana Carolina dos Santos Pereira